A Prefeitura de Porangaba notificou proprietários e responsáveis por imóveis localizados no Jardim Santo Antônio, na Vila Gutierrez e no Jardim Adonai para que providenciem a limpeza de terrenos com mato alto ou sinais de abandono. O comunicado oficial estabelece prazo de trinta dias corridos para a realização dos serviços, contados a partir da publicação da notificação.
A medida envolve atividades como limpeza, capina e roçada das áreas. De acordo com a Prefeitura de Porangaba, a iniciativa tem como objetivo reduzir riscos relacionados à conservação inadequada dos imóveis e contribuir para a prevenção de problemas sanitários nos bairros alcançados pela notificação.
Quais bairros foram incluídos
A notificação municipal é direcionada a terrenos situados no Jardim Santo Antônio, na Vila Gutierrez e no Jardim Adonai. O aviso alcança tanto os proprietários quanto os responsáveis pelos imóveis, que devem observar o prazo informado pela administração e providenciar a manutenção das áreas.
O foco da prefeitura são terrenos que apresentam mato alto ou indícios de abandono. A condição desses imóveis é tratada no comunicado como uma questão de conservação urbana e de prevenção de riscos, especialmente em locais inseridos na área residencial dos bairros citados.
Prazo para a limpeza dos imóveis
Os responsáveis têm trinta dias corridos para executar os serviços, conforme a publicação oficial. A contagem começa a partir da publicação da notificação, e não de uma eventual comunicação informal feita por vizinhos ou terceiros. Por isso, proprietários e responsáveis devem considerar a data oficial do aviso ao organizar a limpeza do terreno.
A exigência não se limita à retirada do mato. O comunicado menciona limpeza, capina e roçada como medidas necessárias para a manutenção dos imóveis. A orientação também se aplica às áreas que apresentem aparência de abandono, ainda que o responsável não utilize o terreno no dia a dia.
Prevenção contra riscos sanitários e animais
Segundo a Prefeitura de Porangaba, a manutenção dos terrenos ajuda a reduzir possíveis criadouros do mosquito Aedes aegypti. A administração também relaciona a limpeza à prevenção da presença de animais peçonhentos, como escorpiões e aranhas.
Ao incluir esses riscos na justificativa da notificação, o município trata a conservação dos lotes como uma medida que vai além da aparência das áreas. A limpeza é apresentada como uma ação preventiva, com reflexos sobre as condições sanitárias e a segurança de quem vive ou circula nas proximidades dos imóveis.
O comunicado não autoriza qualquer método para retirar a vegetação. A prefeitura reforça que não é permitida a utilização de capina química nem a realização de queimadas para limpar os terrenos. Dessa forma, os serviços devem ser feitos sem o uso dessas práticas, que estão expressamente vedadas no aviso municipal.
Atualização dos dados cadastrais
A administração municipal também orienta os contribuintes a manter atualizados os dados cadastrais dos imóveis. Entre as informações citadas estão endereço, telefone, WhatsApp e e-mail. A atualização facilita o contato entre o município e os responsáveis pelos terrenos incluídos em comunicações de fiscalização e manutenção.
A recomendação vale para os contribuintes relacionados aos imóveis dos bairros abrangidos pela notificação. O cadastro atualizado permite que informações administrativas sejam encaminhadas aos canais informados pelo responsável, incluindo meios de contato digitais.
Possíveis consequências do descumprimento
O aviso informa que o não cumprimento da determinação poderá levar à aplicação de sanções previstas nas normas municipais, no Código Sanitário Estadual e na legislação ambiental. A prefeitura não trata o prazo como uma sugestão, mas como uma notificação formal dirigida aos responsáveis pelos terrenos.
Assim, os proprietários e responsáveis pelo Jardim Santo Antônio, pela Vila Gutierrez e pelo Jardim Adonai devem verificar se seus imóveis se enquadram nas condições descritas no comunicado e providenciar a limpeza dentro do prazo de trinta dias corridos. A orientação oficial também exige atenção às restrições contra capina química e queimadas durante a execução do serviço.
