Parajara Moraes Alves Junior costuma dividir os riscos do agronegócio em duas categorias. Os que o produtor não pode controlar, como clima, preços de commodities e câmbio. E os que ele pode controlar, como gestão tributária, organização financeira, estrutura jurídica e planejamento sucessório.
A maioria dos produtores passa a maior parte do tempo preocupada com a primeira categoria. E dedica pouca atenção à segunda, que é exatamente onde a gestão faz diferença.
Risco tributário: o mais evitável de todos
O risco tributário refere-se à situação em que o produtor rural falha em atender suas obrigações fiscais de maneira adequada, o que pode ocorrer por diversos motivos, como falta de conhecimento sobre a legislação, desorganização na gestão financeira ou ausência de suporte técnico especializado. As consequências dessa negligência incluem autuações, multas e juros, além da necessidade de corrigir passivos tributários que se acumulam ao longo do tempo.
Esses custos, que podem ser significativos, poderiam ser evitados com um planejamento fiscal cuidadoso e uma organização eficiente das atividades tributárias. A implementação de práticas de gestão tributária eficazes não apenas minimiza esses riscos, mas também contribui para a saúde financeira do negócio rural.
Parajara Moraes Alves Junior destaca que o risco tributário no agronegócio aumentou significativamente com a digitalização das obrigações fiscais. O cruzamento automático de informações pela Receita Federal tornou muito mais difícil passar despercebido com inconsistências nas declarações. Ao mesmo tempo, esse mesmo ambiente digital oferece ao produtor bem assessorado ferramentas para monitorar sua situação fiscal com mais precisão do que nunca.
Risco patrimonial: proteger o que foi construído
O risco patrimonial refere-se à ameaça de que o patrimônio acumulado ao longo dos anos possa ser comprometido por dívidas, passivos trabalhistas ou obrigações inesperadas. Fatores como uma estrutura jurídica inadequada, a falta de contratos formalizados e a confusão entre os bens pessoais e os ativos da atividade rural intensificam esse risco.
Para mitigar essa vulnerabilidade, é essencial estabelecer uma base jurídica sólida, formalizar todas as relações contratuais e garantir a separação clara entre os patrimônios pessoal e empresarial. Além disso, o monitoramento contínuo das obrigações trabalhistas e ambientais é crucial para proteger o que foi construído ao longo do tempo.
A proteção patrimonial legítima passa pela formalização adequada das relações jurídicas da propriedade, pela separação entre os ativos pessoais e os ativos produtivos e pelo acompanhamento regular das obrigações trabalhistas e ambientais. Parajara Moraes Alves Junior reforça que essas medidas não são exclusividade de grandes operações. São práticas de gestão que qualquer produtor pode adotar, independentemente do tamanho da sua propriedade.
Risco sucessório: o que acontece quando não há plano
O risco sucessório é aquele que surge quando o produtor não planejou a transmissão do seu patrimônio e, diante de um falecimento ou incapacidade, a família se vê obrigada a resolver questões complexas sob pressão, sem tempo e sem estrutura. Inventários prolongados, conflitos entre herdeiros e venda forçada de ativos são consequências frequentes da ausência de planejamento sucessório.
Para Parajara Moraes Alves Junior, o risco sucessório é o mais negligenciado entre os produtores rurais, precisamente porque seus efeitos aparecem no futuro e porque exige uma conversa sobre temas que ninguém gosta de antecipar. Mas é também um dos riscos mais controláveis, porque existem ferramentas jurídicas e tributárias bem estabelecidas para organizar a sucessão de forma eficiente quando o planejamento é feito com antecedência.
Gestão de riscos como parte da rotina
Parajara Moraes Alves Junior recomenda que o produtor rural trate a gestão de riscos controláveis como parte da rotina da propriedade, com a mesma regularidade com que revisa o planejamento da safra ou acompanha os preços do mercado. Uma revisão anual da situação tributária, patrimonial e sucessória da propriedade é suficiente para identificar riscos que estão se acumulando silenciosamente e tomar medidas corretivas antes que se tornem problemas maiores.
No agronegócio, onde tantas variáveis estão fora do controle do produtor, cuidar bem do que é controlável não é apenas boa gestão. É uma forma de proteger décadas de trabalho e garantir que o patrimônio construído chegue intacto às próximas gerações.
Autor: Diego Rodríguez Velázquez