Leonardo Siade Manzan destaca que a gestão eficiente de créditos de PIS e COFINS é um elemento essencial para empresas que desejam preservar competitividade, especialmente em momentos de transição legislativa. O cenário tributário brasileiro passa por transformações relevantes com a reforma tributária, e como esses créditos serão tratados impactará diretamente o fluxo de caixa, a lucratividade e a segurança jurídica das operações.
Créditos de PIS e COFINS: fundamentos e desafios segundo Leonardo Siade Manzan
Conforme informa Leonardo Siade Manzan, os créditos de PIS e COFINS são instrumentos que permitem às empresas compensar valores pagos sobre insumos, mercadorias e serviços utilizados na sua atividade econômica. Apesar de sua função como mecanismo de não cumulatividade, a apuração desses créditos enfrenta dificuldades interpretativas, com divergências entre legislação, regulamentações infralegais e jurisprudência.
Entre os principais desafios está a definição do que pode ser considerado insumo. O entendimento administrativo, consolidado por meio de soluções de consulta da Receita Federal, por vezes diverge da interpretação judicial, o que gera insegurança e eleva o risco de autuações fiscais. Ademais, alterações nas regras de dedução e aproveitamento podem ocorrer, especialmente durante a transição para o novo sistema com IBS e CBS.
Outro ponto de atenção envolve a documentação comprobatória necessária para validar os créditos. A falta de registros adequados ou inconsistências nas notas fiscais pode resultar em glosas, prejudicando o caixa e aumentando a exposição a passivos tributários.
Impactos da reforma tributária sobre os créditos de PIS e COFINS
Segundo Leonardo Siade Manzan, a substituição do PIS e da COFINS pela CBS exigirá ajustes imediatos nas estratégias de crédito tributário. O novo tributo seguirá o princípio da não cumulatividade ampla, permitindo o desconto de créditos relativos a todas as operações vinculadas à atividade empresarial, o que tende a ampliar o universo de despesas creditáveis.
Entretanto, esse avanço dependerá de uma regulamentação clara e objetiva, que evite restrições excessivas ou interpretações divergentes. A transição também trará desafios, como a compensação de créditos acumulados no regime antigo e a adaptação de sistemas de gestão fiscal para o novo formato. Empresas que não se prepararem correm o risco de perder valores significativos ou enfrentar entraves burocráticos que atrasem a compensação.
Mais um aspecto relevante é o tratamento dos créditos presumidos, comuns em setores específicos como energia, agronegócio e exportação. A definição de como esses benefícios serão mantidos ou substituídos será determinante para o planejamento tributário e para a viabilidade de diversos projetos.
Estratégias para potencializar o uso de créditos tributários
Leonardo Siade Manzan ressalta que, para maximizar o aproveitamento de créditos de PIS e COFINS, as empresas devem adotar um acompanhamento constante da legislação e das decisões administrativas e judiciais. Mapear todas as operações e identificar insumos e despesas passíveis de crédito é um passo essencial para otimizar resultados.
A integração entre as áreas fiscal, contábil e operacional também é crucial. Processos internos bem estruturados e treinamentos periódicos garantem que as equipes compreendam a importância da correta emissão e recebimento de documentos fiscais. Além disso, o uso de tecnologia para automatizar a apuração e o controle de créditos reduz erros e aumenta a eficiência na gestão tributária.
Em alguns casos, pode ser vantajoso revisar períodos passados para identificar créditos não aproveitados, desde que respeitados os prazos legais. Essa prática, aliada a uma análise criteriosa de riscos, pode gerar recuperação de valores relevantes para o caixa da empresa.
Perspectivas para a segurança jurídica e competitividade empresarial
De acordo com Leonardo Siade Manzan, a correta gestão de créditos de PIS e COFINS, bem como sua transição para a CBS, será determinante para a manutenção da competitividade empresarial. Empresas que se anteciparem às mudanças, investindo em conformidade fiscal e aproveitamento integral de créditos, terão vantagem em relação à concorrência.
A segurança jurídica virá da clareza nas normas, da padronização de entendimentos e do fortalecimento de práticas de governança tributária. Nesse sentido, a reforma tributária é uma oportunidade para modernizar processos, reduzir litígios e alinhar o Brasil a padrões internacionais de tributação.
Com planejamento, tecnologia e conhecimento técnico, a gestão estratégica de créditos tributários deixa de ser apenas uma obrigação e se torna um diferencial competitivo capaz de impulsionar resultados e ampliar o espaço das empresas no mercado.
Autor: Bruce Petersons