Leonardo Manzan comenta que a transição para o mercado de hidrogênio renovável representa uma das maiores oportunidades de crescimento sustentável para o Brasil, mas também impõe desafios fiscais complexos e inéditos. A ausência de padronização regulatória e de incentivos tributários específicos ainda limita a criação de um ambiente competitivo para investimentos em produção, transporte e comercialização do hidrogênio verde. O país, com ampla matriz energética e potencial renovável expressivo, pode assumir papel de liderança global nesse setor, desde que desenvolva um marco jurídico e fiscal sólido, previsível e alinhado aos compromissos internacionais de descarbonização.
Estrutura tributária e competitividade na ótica de Leonardo Manzan
O hidrogênio renovável depende de cadeias produtivas interligadas, que abrangem desde a geração de energia limpa até a conversão e o transporte do produto final. Conforme explica Leonardo Manzan, essa estrutura exige um tratamento tributário diferenciado, capaz de evitar cumulatividade e garantir neutralidade fiscal entre os diversos elos da cadeia.
A reforma tributária, ao substituir tributos sobre o consumo por IBS e CBS, tem potencial para simplificar operações e ampliar a clareza na apropriação de créditos fiscais. Contudo, a falta de regulamentação específica para o hidrogênio pode gerar dúvidas sobre o enquadramento tributário de etapas como armazenamento, distribuição e exportação. Essa indefinição torna essencial a coordenação entre políticas fiscal, energética e industrial para assegurar competitividade e previsibilidade.
Ademais, o novo modelo fiscal precisa reconhecer as particularidades das cadeias de energia renovável, como a sazonalidade da produção e os contratos de longo prazo. Para Leonardo Manzan, a neutralidade tributária será determinante para que empresas mantenham equilíbrio financeiro durante os investimentos de transição energética.
Incentivos fiscais e atração de investimentos sustentáveis
O crescimento do mercado de hidrogênio verde depende diretamente de incentivos fiscais e de políticas de fomento que estimulem a inovação tecnológica. Leonardo Manzan sugere que o Brasil deve adotar instrumentos tributários extrafiscais, como regimes especiais, depreciação acelerada, créditos presumidos e isenções temporárias voltadas à pesquisa, desenvolvimento e infraestrutura logística.
Essas medidas reduziriam o custo de capital, atrairiam investimentos estrangeiros e impulsionariam a formação de polos industriais dedicados à transição energética. Além disso, critérios técnicos claros de sustentabilidade garantiriam que os benefícios fiscais fossem direcionados apenas a projetos com impacto ambiental positivo, fortalecendo a credibilidade da política pública. A transparência no uso desses mecanismos é indispensável para evitar distorções e assegurar que o incentivo fiscal se converta em inovação tecnológica e geração de empregos verdes.
Reforma tributária e regulação setorial
Leonardo Manzan expõe que a reforma tributária oferece a oportunidade de integrar a política fiscal à regulação conduzida pela ANEEL e pela Agência Nacional do Petróleo (ANP). Essa convergência institucional é essencial para evitar sobreposição de competências e garantir coerência entre normas fiscais, ambientais e energéticas.
A criação de marcos regulatórios específicos para o hidrogênio verde deve também contemplar aspectos de comércio exterior, em especial para exportações à Europa e à Ásia, regiões em que cresce a demanda por combustíveis limpos. Um regime fiscal transparente e previsível permitirá ao Brasil competir de forma equilibrada e consolidar sua posição estratégica no mercado global de energia renovável. A integração entre tributação, inovação e regulação técnica se mostra o caminho mais seguro para o avanço sustentável do setor.
Perspectivas fiscais para o futuro do hidrogênio verde
A consolidação do hidrogênio renovável como vetor energético depende da integração entre política tributária, regulação técnica e inovação tecnológica. Leonardo Manzan conclui que o país precisa de um sistema de incentivos estável e auditável, que assegure segurança jurídica e promova parcerias público-privadas.
Ao alinhar seu regime fiscal às metas ambientais, o Brasil poderá fortalecer sua competitividade internacional, gerar empregos qualificados e agregar valor em toda a cadeia produtiva. O hidrogênio verde, além de vetor de descarbonização, tende a se tornar um motor de crescimento econômico e soberania energética. Um arcabouço tributário moderno, estável e transparente será o alicerce para que o país una desenvolvimento, sustentabilidade e liderança no cenário global da transição energética.
Autor: Bruce Petersons