A relação entre empresas e colaboradores no ambiente digital está cada vez mais complexa. Um dos principais pontos de conflito surge quando vendedores criam perfis no Instagram para divulgar produtos e interagir com clientes — muitas vezes utilizando o nome da empresa, logotipo e até conteúdos institucionais. Mas, ao deixar o cargo, quem é o verdadeiro dono desse perfil? Essa é uma dúvida recorrente no direito digital, e o Dr. Jonatas Lucena, advogado especializado na proteção de ativos digitais, tem sido procurado por empresas que buscam assegurar juridicamente a titularidade de suas redes sociais corporativas.
A criação do perfil e o uso do nome da empresa
É comum que empresas incentivem seus vendedores a desenvolverem presença nas redes sociais. Alguns oferecem liberdade para o colaborador criar contas com o nome da marca, enquanto outros sequer formalizam qualquer regra de uso. O problema é que, quando o vendedor se desliga da empresa, o perfil permanece com ele — e com ele vão também os seguidores, o histórico de interações e, muitas vezes, os clientes conquistados naquele canal.
Dr. Jonatas Lucena explica que, juridicamente, o uso do nome da empresa ou da marca em um perfil de rede social, ainda que criado por um colaborador, pode configurar vínculo institucional e justificar a reivindicação da conta pela empresa. Tudo dependerá da análise do conteúdo, da finalidade do perfil e da existência (ou ausência) de cláusulas contratuais que definam a titularidade desses canais.
O que define a propriedade de um perfil?
Não é o criador técnico da conta que determina sua propriedade. O critério jurídico mais relevante é a finalidade da conta e o seu uso durante o vínculo empregatício. A Justiça tende a considerar a empresa como titular do perfil quando:
- O perfil contém o nome ou logotipo da empresa;
- Há divulgação de produtos, serviços e promoções institucionais;
- A conta é promovida como canal oficial ou comercial da marca;
- Recursos da empresa foram utilizados para sua manutenção (mídia paga, design, gerenciamento);
- O colaborador usava o canal durante o expediente e em função de suas atividades profissionais.
Em diversas ações acompanhadas por Dr. Jonatas Lucena, o Judiciário reconheceu a empresa como legítima proprietária de perfis criados por vendedores, desde que as provas fossem claras nesse sentido.
Como a empresa pode se proteger?
A melhor forma de evitar esse tipo de disputa é por meio da prevenção jurídica, com assessoria especializada. A atuação do Dr. Jonatas Lucena inclui a criação de contratos e políticas internas que:
- Estabelecem que perfis criados para fins comerciais pertencem à empresa;
- Determinam a devolução de senhas e acessos em caso de desligamento;
- Limitam o uso do nome e identidade da marca apenas a canais autorizados;
- Definem procedimentos claros de criação, uso e encerramento de contas corporativas.
Além disso, é essencial que os perfis comerciais estejam sempre vinculados a e-mails institucionais e sob gestão compartilhada — isso evita surpresas em caso de afastamento, demissão ou encerramento de vínculo com o colaborador.
E quando o conflito já aconteceu?
Se o vendedor saiu da empresa e se apropriou do perfil — mudando o nome, mantendo os seguidores ou até promovendo concorrentes — a empresa ainda pode agir. O Dr. Jonatas Lucena orienta seus clientes a reunir provas, emitir notificação extrajudicial e, se necessário, entrar com ação judicial para:
- Reivindicar a titularidade do perfil;
- Impedir o uso indevido da marca ou da base de clientes;
- Solicitar bloqueio ou recuperação da conta junto ao Instagram;
- Reparar eventuais danos à imagem e reputação da empresa.
O apoio jurídico é fundamental para que a empresa atue com agilidade, evite danos maiores e reestabeleça o controle sobre seus canais digitais.
Proteja seus canais antes que virem um problema
Em um mercado cada vez mais conectado, os perfis em redes sociais são parte do patrimônio da empresa — e devem ser tratados como tal. Contar com o suporte jurídico do Dr. Jonatas Lucena significa não apenas recuperar contas perdidas, mas estruturar um ambiente digital seguro, com regras claras e proteção legal.
O que começa como uma simples conta no Instagram pode, se não for bem gerido, se transformar em uma disputa trabalhosa e prejudicial à imagem da empresa. Blindar esses canais é uma decisão estratégica que garante tranquilidade e segurança para crescer com confiança no mundo digital.
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